{"id":11893,"date":"2023-09-21T12:54:02","date_gmt":"2023-09-21T10:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.donalba.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-10-13T16:22:46","modified_gmt":"2026-10-13T14:22:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.donalba.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

AVISO LEGAL<\/strong><\/h1>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Aviso Legal<\/h2>\n
    \n
  1. Dados da empresa<\/li>\n<\/ol>\n

    Em conformidade com o artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os dados identificativos da empresa.<\/p>\n

    Nome: DONALBA.<\/p>\n

    Denomina\u00e7\u00e3o legal: Donalba Electr\u00f3nica, S.L.U.<\/p>\n

    CIF: B84259126<\/p>\n

    Sede social: Castillo de J\u00e1tiva, 22 - 28692 Villanueva de la Ca\u00f1ada - MADRID - Espanha<\/p>\n

    Telefone: +34 918107264<\/p>\n

    Endere\u00e7o de e-mail: info@donalba.com<\/a><\/p>\n

    Inscrita no Registo Comercial de Madrid: Tomo 21087, Livro 0, F\u00f3lio 131, Folha M-374249, 1.\u00aa inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Registo de marca no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas, n.\u00ba: 2.804.970<\/p>\n

      \n
    1. Propriedade Intelectual<\/li>\n<\/ol>\n

      O c\u00f3digo-fonte, os designs gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias, os sons, as anima\u00e7\u00f5es, o software, os textos, bem como a informa\u00e7\u00e3o e os conte\u00fados que se encontram no DONALBA est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da denomina\u00e7\u00e3o social da empresa e n\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou publica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, do site, nem o seu tratamento inform\u00e1tico, a sua distribui\u00e7\u00e3o, a sua divulga\u00e7\u00e3o, nem a sua modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da pr\u00f3pria DONALBA.<\/p>\n

      O utilizador s\u00f3 pode utilizar o material que aparece neste s\u00edtio Web para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para a pr\u00e1tica de atividades il\u00edcitas. Todos os direitos decorrentes da propriedade intelectual est\u00e3o expressamente reservados pela DONALBA. <\/p>\n

      A DONALBA velar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima referidas, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados apresentados nas suas p\u00e1ginas web, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe assistam em caso de viola\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>\n

        \n
      1. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/li>\n<\/ol>\n

        No \u00e2mbito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, consagrada na Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 15\/1999, de 13 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (LOPD), cujo objetivo \u00e9 garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas singulares, e especialmente a sua honra e privacidade pessoal, a DONALBA informa os utilizadores de que: a DONALBA adotou as medidas t\u00e9cnicas e organizativas em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

        Os Dados Pessoais recolhidos pela empresa s\u00e3o objeto de tratamento automatizado e s\u00e3o incorporados devidamente registados na Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, cuja titularidade corresponde \u00e0 DONALBA. Os Dados Pessoais obtidos no formul\u00e1rio de registo de nomes de dom\u00ednio s\u00e3o transferidos para a Autoridade ou \u00d3rg\u00e3o Nacional ou Internacional competente em mat\u00e9ria de registo. Esta transfer\u00eancia tem como objetivo, \u00fanica e exclusivamente, o cumprimento de finalidades diretamente relacionadas com as fun\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do cedente (a empresa) no \u00e2mbito do contrato, ou seja, o registo do nome de dom\u00ednio. A recolha e o tratamento automatizado dos Dados de Car\u00e1cter Pessoal t\u00eam como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual que, se for o caso, venha a ser estabelecida com a empresa, bem como o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o (esta \u00faltima tarefa sempre identificada como tal) e outras atividades pr\u00f3prias da empresa. <\/p>\n

        A DONALBA adotou os n\u00edveis de seguran\u00e7a adequados aos dados que nos s\u00e3o fornecidos e, al\u00e9m disso, foram implementados todos os meios e medidas t\u00e9cnicas ao seu alcance para evitar a perda, a utiliza\u00e7\u00e3o indevida, a altera\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e o roubo dos dados que nos s\u00e3o fornecidos. O utilizador poder\u00e1, a qualquer momento, exercer os direitos reconhecidos na LOPD, nomeadamente o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

          \n
        1. Diversos<\/li>\n<\/ol>\n

          A.- A DONALBA utiliza cookies que ficar\u00e3o armazenados no seu computador. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros que o nosso computador envia para o seu, mas que n\u00e3o nos fornecem informa\u00e7\u00f5es nem sobre o seu nome, nem sobre quaisquer dados de car\u00e1ter pessoal seus. Os cookies que utilizamos n\u00e3o podem ler dados do seu computador nem os cookies que existam no seu computador.<\/p>\n

          Quando o utilizador navega nas p\u00e1ginas web da DONALBA, o servidor onde estas se encontram alojadas reconhece automaticamente o endere\u00e7o IP do seu computador, o dia e a hora em que inicia a visita, a hora em que a termina, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre as diferentes sec\u00e7\u00f5es consultadas. \u00c9 necess\u00e1rio que o servidor conhe\u00e7a estes dados para poder comunicar e enviar-lhe o pedido efetuado, de modo a que este possa ser visualizado no ecr\u00e3 atrav\u00e9s do navegador. <\/p>\n

          Se desejar, pode configurar o seu navegador para que lhe avise no ecr\u00e3 sempre que estiver prestes a receber um cookie. O utilizador pode configurar o seu computador para n\u00e3o receber estes cookies; tal n\u00e3o impedir\u00e1 o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do site da empresa. <\/p>\n

          B.- A DONALBA poder\u00e1 alterar, sem aviso pr\u00e9vio, a informa\u00e7\u00e3o contida no seu s\u00edtio Web, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          C. \u2013 A DONALBA compromete-se, pelo presente, a N\u00c3O FAZER PUBLICIDADE ENGANOSA. Para o efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa os erros formais ou num\u00e9ricos que possam ocorrer ao longo do conte\u00fado das diferentes sec\u00e7\u00f5es do site da DONALBA, resultantes de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa da informa\u00e7\u00e3o contida nessas sec\u00e7\u00f5es. A DONALBA, em conformidade com o disposto neste par\u00e1grafo, compromete-se a corrigi-los assim que tiver conhecimento desses erros.<\/p>\n

          D.- A DONALBA compromete-se a N\u00c3O ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAL, em conformidade com o disposto na Lei n.\u00ba 34\/2002 relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Para este efeito, n\u00e3o ser\u00e1 considerada comunica\u00e7\u00e3o comercial toda a informa\u00e7\u00e3o enviada AOS CLIENTES da DONALBA ou das suas EMPRESAS REPRESENTADAS, desde que tenha por finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o cliente e a DONALBA ou as suas EMPRESAS REPRESENTADAS, bem como o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e outras atividades pr\u00f3prias do servi\u00e7o que o cliente tenha contratado com a empresa.<\/p>\n

          E. \u2013 A DONALBA n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplic\u00e1vel em que o utilizador possa incorrer ao aceder ao site da empresa e\/ou ao utilizar as informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p>\n

          F. \u2013 A DONALBA n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos causados ou que possam vir a ocorrer, independentemente da sua natureza, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos conte\u00fados presentes neste s\u00edtio Web e dos programas nele incorporados. As liga\u00e7\u00f5es (links) e hiperliga\u00e7\u00f5es que permitem, atrav\u00e9s do site da empresa, que o utilizador aceda a funcionalidades e servi\u00e7os oferecidos por terceiros n\u00e3o pertencem nem est\u00e3o sob o controlo da empresa; a referida entidade n\u00e3o se responsabiliza nem pelas informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, nem por quaisquer efeitos que possam decorrer dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

          G. \u2013 A DONALBA n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita que terceiros possam fazer dos nomes de marca, nomes de produtos e marcas comerciais que, n\u00e3o sendo propriedade da referida entidade, apare\u00e7am no site da empresa. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade do conte\u00fado dos links para os sites aos quais se possa aceder a partir do site da empresa.<\/p>\n

          H. \u2013 A DONALBA n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edrus que tenham origem numa transmiss\u00e3o telem\u00e1tica e que tenham sido introduzidos por terceiros (por exemplo, macros de processadores de texto, applets Java e programas Active X), criados com o objetivo de causar danos a um sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n

          I. \u2013 Em suma, o Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, liga\u00e7\u00f5es (links) e hipertexto inclu\u00eddos no s\u00edtio Web da empresa.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-11893","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nAviso legal - Donalba<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.donalba.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Donalba\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.donalba.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Donalba\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-13T14:22:46+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.donalba.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.donalba.com\\\/pt-pt\\\/aviso-legal\\\/\",\"name\":\"Aviso legal - 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