AVISO LEGAL

Aviso Legal

Dados da empresa

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, apresentam-se a seguir os dados identificativos da empresa.

Nome: DONALBA.

Denominação legal: Donalba Electrónica, S.L.U.

CIF: B84259126

Sede social: Castillo de Játiva, 22 - 28692 Villanueva de la Cañada - MADRID - Espanha

Telefone: +34 918107264

Endereço de e-mail: info@donalba.com

Inscrita no Registo Comercial de Madrid: Tomo 21087, Livro 0, Fólio 131, Folha M-374249, 1.ª inscrição.

Registo de marca no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas, n.º: 2.804.970

Propriedade Intelectual

O código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos que se encontram no DONALBA estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da denominação social da empresa e não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, nem o seu tratamento informático, a sua distribuição, a sua divulgação, nem a sua modificação, transformação ou descompilação, nem quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito da própria DONALBA.

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A DONALBA velará pelo cumprimento das condições acima referidas, bem como pela utilização adequada dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe assistam em caso de violação ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

Proteção de dados pessoais

No âmbito do cumprimento da legislação em vigor, consagrada na Lei Orgânica n.º 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), cujo objetivo é garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, as liberdades e os direitos fundamentais das pessoas singulares, e especialmente a sua honra e privacidade pessoal, a DONALBA informa os utilizadores de que: a DONALBA adotou as medidas técnicas e organizativas em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Os Dados Pessoais recolhidos pela empresa são objeto de tratamento automatizado e são incorporados devidamente registados na Agência de Proteção de Dados, cuja titularidade corresponde à DONALBA. Os Dados Pessoais obtidos no formulário de registo de nomes de domínio são transferidos para a Autoridade ou Órgão Nacional ou Internacional competente em matéria de registo. Esta transferência tem como objetivo, única e exclusivamente, o cumprimento de finalidades diretamente relacionadas com as funções legítimas do cedente (a empresa) no âmbito do contrato, ou seja, o registo do nome de domínio. A recolha e o tratamento automatizado dos Dados de Carácter Pessoal têm como finalidade a manutenção da relação contratual que, se for o caso, venha a ser estabelecida com a empresa, bem como o desempenho de tarefas de informação, formação, comercialização (esta última tarefa sempre identificada como tal) e outras atividades próprias da empresa.

A DONALBA adotou os níveis de segurança adequados aos dados que nos são fornecidos e, além disso, foram implementados todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo dos dados que nos são fornecidos. O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos reconhecidos na LOPD, nomeadamente o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

Diversos

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